É um dia para ouvir os povos indígenas, reconhecer seus direitos e fortalecer sua participação na construção de um mundo mais justo, plural e sustentável.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado mundialmente em 9 de agosto. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, por meio da Resolução nº 49/214 da Assembleia Geral, como um marco internacional de reconhecimento, valorização e defesa dos direitos dos povos indígenas.
A escolha do dia 9 de agosto está relacionada a um acontecimento histórico ocorrido em 1982, quando foi realizada, em Genebra, na Suíça, a primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Esse espaço representou um importante passo para que as questões indígenas passassem a ocupar de maneira mais permanente a agenda internacional de direitos humanos.
O reconhecimento do Dia Internacional não surgiu de forma isolada. Durante décadas, povos indígenas de diferentes regiões do mundo organizaram-se e reivindicaram o reconhecimento de suas identidades, culturas, territórios, formas próprias de organização e direitos coletivos.
Em 1993, a Assembleia Geral da ONU proclamou o Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. No ano seguinte, em 1994, foi estabelecida a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995–2004), com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para enfrentar problemas relacionados aos direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde.
Posteriormente, a ONU estabeleceu uma Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (2005–2014), ampliando os esforços internacionais para a promoção e proteção dos direitos indígenas.
Um dos principais resultados dessa trajetória internacional foi a aprovação, em 13 de setembro de 2007, da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI).
A Declaração reconhece direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito à autodeterminação, à cultura, às línguas, aos territórios, aos recursos naturais, à participação nas decisões que os afetem e à manutenção de suas próprias instituições.
O documento tornou-se um importante instrumento internacional para fortalecer a luta dos povos indígenas pela proteção de seus direitos e pela participação efetiva nas decisões que envolvem seus territórios e modos de vida.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas não deve ser compreendido apenas como uma data comemorativa. É também um momento de reflexão, mobilização e reivindicação de direitos.
Ao longo da história, muitos povos indígenas enfrentaram processos de colonização, expulsão territorial, violência, discriminação, assimilação cultural e perda de línguas e conhecimentos tradicionais. A própria ONU reconhece que os povos indígenas continuam enfrentando desafios relacionados à proteção de seus territórios, recursos naturais, culturas e formas próprias de vida.
Por isso, o dia 9 de agosto representa uma oportunidade para reafirmar compromissos com a autodeterminação, os direitos territoriais, a preservação das culturas e línguas indígenas, a participação política e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
No Brasil, essa agenda internacional dialoga diretamente com os direitos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 231 e 232, que reconhecem a organização social, os costumes, as línguas, as crenças, as tradições e os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Também se relaciona com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece importantes garantias de participação e consulta aos povos indígenas diante de medidas que possam afetá-los diretamente.
Assim, a data internacional reforça uma mensagem fundamental: os povos indígenas não são apenas beneficiários de políticas públicas, mas sujeitos de direitos, com voz própria, instituições próprias, culturas próprias e direito de participar das decisões que afetam seus territórios e seus futuros.
Mais de quatro décadas depois da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU, a luta pelos direitos indígenas continua presente na agenda internacional.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é, portanto, uma oportunidade para celebrar a diversidade, reconhecer a resistência histórica dos povos originários e fortalecer alianças em defesa dos seus direitos.
Para o INSTITUTO DERIDU, celebrar essa data significa reafirmar o compromisso com a valorização dos povos indígenas, a proteção dos territórios, o fortalecimento das organizações indígenas, a preservação das línguas e culturas e a construção de políticas públicas baseadas no respeito, na participação e na autodeterminação.